Legislação Participativa debaterá radiodifusão comunitária
11/11/2005 - 18:57
A Comissão de Legislação Participativa vai promover, no próximo dia 1º, um debate sobre radiodifusão comunitária. Serão convidados para o evento a representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Soraia Mendes; o representante da Associação de Radiodifusão Comunitária, Clementino dos Santos Lopes; o representante da Articulação Cris Brasil, Gustavo Gindre; a presidente da Associação Brasileira de Radiodifusor Comunitário de Minas Gerais (Abraço-MG), Fátima Gomes; a representante da organização não-governamental Liberta-PB, Sônia Maria de Lima Santos; e o coordenador de Comunicação e Cultura da Abraço-MG, José Guilherme Castro.
De autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o requerimento para a realização da audiência foi aprovado na comissão na última quarta-feira (9).
Exploração do serviço
O serviço de radiodifusão comunitária, criado e regulamentado em 1998, é a radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 watts) e cobertura restrita ao raio de um quilômetro a partir da antena transmissora. Apenas fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço, podem explorar esse serviço.
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Edição - Rodrigo Bittar
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