Educação, cultura e esportes

Comissão de Educação promove debate sobre o Fundef; acompanhe

17/05/2021 - 08:07  

Igor Santos/Prefeitura de Salvador
Educação - sala de aula - aula presencial - pandemia - Covid-19 - coronavírus - Salvador – Escolas municipais retomam aulas com segurança para alunos e trabalhadores da rede
Sala de aula em escola em Salvador (BA)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (17) para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação.

O evento acontece no plenário 12, a partir das 9 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia. Também é possível acompanhar pelo canal da Câmara no YouTube.

O deputado José Ricardo (PT- AM), um dos solicitantes da realização do debate, lembra que, desde quando foi implementado o Fundef até a substituição pelo Fundeb, constatou-se que a União repassou aos estados e municípios valores inferiores ao devido, gerando o que se popularizou chamar de “precatórios do Fundef”.

Além desse ponto, os deputados também pretendem debater a subvinculação do Fundef em relação aos professores, aos quais devem ser destinados não menos que 60% dos valores repassados.

Foram convidados para o debate:
- o coordenador de Operacionalização do Fundeb do Ministério da Educação, Leomir Ferreira de Araújo;
- o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto;
- a procuradora da República em Alagoas, representando o Ministério Público Federal (MPF), Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary;
- a consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mariza Abreu;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e
- o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (Apeoc), Anizio Melo.

 

Da Redação - AC

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.