Aprovado texto-base de MP que define estrutura da Polícia Civil do DF
05/05/2021 - 20:58
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário realiza sessão deliberativa virtual
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao confirmar a competência da União sobre o tema.
Os deputados votam agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), na tentativa de mudar a redação.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli