Agenda da semana

07/11/2005 - 08:12  

Confira as reuniões previstas para esta semana:

Terça-feira (8)

10h30
CPMI dos Correios
Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

11h30
CPMI da Compra de Votos
Depoimento do deputado Ronivon Santiago (PP-AC)
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da empresa Beta Roberto Kfouri; e do representante da Skymaster Américo Proietti
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Movimentações Financeiras
Depoimento de operadores do mercado financeiro que trabalharam com o doleiro Antônio Claramunt, o Toninho da Barcelona: Marcelo Viana, Nelma Cunha e Evaldo Rui Vincentini.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório preliminar do Orçamento para 2006
Plenário 2

14h30
Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os trabalhos do grupo interministerial criado para debater questões que necessitam de regulamentação pelo Governo Federal, com relação aos Estados dos ex-territórios.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,Vladimir Nepomuceno, Vânia Prisca Santiago Cleto e Namir Jesus Amorim Batista Guimarães; os representantes do Ministério da Fazenda, Gildenora Batista Dantas Milhomem e Luiz Alberto Palmeira de Almeida; e o presidente da Associação dos Policiais Militares do ex-território Federal de Roraima, Coronel Raimundo Maia Filho.
Plenário 6

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os riscos de uma nova pandemia de gripe.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Carlos Magno Fortaleza; a infectologista do Instituto Evandro Chagas, Rita Medeiros; e o coordenador do Grupo Regional de Observação da Gripe da Secretaria de Saúde de São Paulo, Luiz Jacintho da Silva.
Plenário 7

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Plenário 9

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro da Fazenda, Antônio Palocci; o ministro da Agricultura; Roberto Rodrigues; o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial da Microempresa (PLP 123/04)
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Orizona (GO), Haroldo Max; o presidente do Sindbebidas (MG), Luiz Otávio Possas Gonçalves; e o presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais (Sindiemg), Sidônio Fernandes do Couto.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial da Bacia do Rio São Francisco (PEC 524/02)
Apresentação, discussão e votação do relatório final.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial de Saneamento Básico (PL 1144/03)
Apresentação do relatório final
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial de Acumulação de Cargos para Militares (PEC 215/03)
Discussão e votação do relatório final.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial de Trabalho e Emprego Doméstico
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 007/03)
Apresentação, discussão e votação do relatório final
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1

15 horas
Comissão Especial do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PEC 536/97)
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
Plenário 14

16 horas
CPMI da Compra de Votos
Depoimento do ex-deputado Chicão Brígido
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, a Medida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita, órgão que centralizará a arrecadação de tributos e contribuições da União; o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que recomenda o arquivamento do processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO); e a MP 260/05, que abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões em favor do Ministério da Defesa para aplicação na infra-estrutura aeroportuária e em sistemas de segurança nos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas (SP), de Vitória (ES), de Santos Dumont (RJ), de Goiânia (GO), de Macapá (AP) e de Florianópolis (SC).
Plenário Ulysses Guimarães

Quarta-feira (9)

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos Constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foram convidados técnicos do Tesouro Nacional.
Sala da Diretoria do Departamento de Comissões

9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7

10 horas
CPMI dos Correios
Depoimento do ex-presidente da Interbrasil Seguradora S/A Maurício Paneque; do ex-diretor superintendente da Interbrazil Seguradora S/A Bruno Prada; da ex-diretora da Interbrazil Maria Cristina da Cruz; e do superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), René Garcia.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a implantação da TV digital no País, a renovação dos contratos de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), e o Programa de Inclusão Digital
Foi convidado o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a reestruturação do setor ferroviário e a transferência dos trens de passageiros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para os Estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, João Luiz da Silva Dias; o presidente da Rede Ferroviária Federal, Waldemar Ferreira da Silva; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, Hélio Regato
Plenário 11

10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a reforma do processo trabalhista.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Yves Gandra da Silva Martins Filho; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, José Nilton Ferreira Pandelot.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3

10h30
CPMI da Compra de Votos
Reunião administrativa
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

11h30
CPMI da Compra de Votos
Depoimento do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimento do sócio da agência franqueada dos Correios no Shopping Tamboré, em São Paulo, Ernesto Duarte; e da presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços Postais do Estado de São Paulo, Emily Yamashita.
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Fontes Financeiras
Depoimento da ex-assessora financeira do PT de Londrina , Soraya Garcia; o diretor financeiro do Ministério dos Transportes durante a gestão do ex-ministro Anderson Adauto, José Luiz Alves; e do ex-funcionário do Banco Rural Renato César Alves Souza.
Sala 19 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão Especial da Microempresa (PLP 123/04)
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática (Assespro Nacional), Ricardo Kurtz; o representante da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), Luigi Nese; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Maurício Laval Pina de Souza Mugnaini.
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PEC 536/97)
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes.
Plenário 10

14h30
CPI da Biopirataria
Depoimento da proprietária da Empresa Horst John e Cia. Ltda., em Aracruz (ES), Maria Jacy Almeida de Sousa; e do proprietário da Empresa Arcos Brasil Ltda, em Aracruz (ES), Celso Mello.
Plenário 7

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as mulheres encarceradas em São Paulo.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne; o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho; e o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furikawa.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial do Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04)
Audiência pública sobre questões ligadas ao desenvolvimento da cidadania e aos jovens.
Foram convidados a representante do Instituto Faça Parte Milú Villela; a diretora Executiva do Instituto Souza Cruz, Letícia Lemos Sampaio; e a representante do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre Consumo de Bebidas Alcoólicas (PL 4846/94)
Votação de requerimentos
Plenário 12

14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate contra o Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

17 horas
CPMI da Compra de Votos
Depoimento do secretário de assuntos institucionais do PT do Rio Grande do Sul, Marcelino Pies.
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

Quinta-feira (10)

9 horas
CPMI da Compra de Votos
Depoimento de Paulo Antônio Bassoto, integrante do diretório municipal do PT em Canoas (RS), que consta da lista de beneficiários de saques das contas de Marcos Valério
Sala 6 da Ala Nilo Coelho

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a renovação dos contratos de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Chaves Gurgel; o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher; e o presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi.
Planário 13

10 horas
CPMI dos Correios
Apresentação do relatório prévio da Movimentação Financeira
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a comercialização de avestruzes.
Foram convidados o diretor-presidente da Avestruz Master, Jerferson Maciel da Silva; o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Marcelo Fernandez Trindade; e a diretora-presidente do Procon (DF), Maria Dagmar Bezerra de Moura Freitas
Plenário 6

10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o reconhecimento da China como Economia de Mercado pelo governo brasileiro.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Plenário 12

10 horas
Comissão e Amazônia, Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a vazante dos rios da Amazônia.
Foram convidados o ministro da Defesa, José Alencar Gomes da Silva; o governador do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Dalton Morisson Valeriano; e o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Antônio Donato Nobre.
Plenário 15

10 horas
Comissão Especial do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PEC 536/97)
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes.
Plenário 7