Política e Administração Pública

Contrato do INSS com a UnB será fiscalizado

31/10/2005 - 19:47  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria em contrato de compra e venda de bens e serviços firmado sem licitação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Universidade de Brasília (UnB). O relatório prévio do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que sugere a fiscalização, foi aprovado na reunião da última quarta-feira (26).
O pedido de auditoria, feito pela deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), baseou-se em denúncias da imprensa sobre o contrato de R$ 8,3 milhões que, segundo as informações obtidas pela parlamentar, tinha o objetivo de melhorar a imagem do INSS perante a população. De acordo com a deputada, apesar de o contrato ter sido anulado, houve o pagamento da primeira parcela do acordo, no valor de R$ 670.422,01.

Prejuízo
Mauro Benevides concordou com as conclusões da parlamentar de que o contrato era dispensável, tendo, portanto, sobrecarregado o contribuinte com o prejuízo referente à parcela paga.
Para o relator, a auditoria será conveniente porque "os fatos apresentados revelam indícios de malversação de recursos públicos que precisam ser investigados em razão dos valores expressivos envolvidos". Benevides destacou ainda que a comissão deve pedir ao TCU cópia da conclusão da auditoria, para que seja feita uma avaliação dos resultados.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Sandra Crespo

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