CCJ aprova acordo entre Brasil e Turquia na área de defesa
28/10/2005 - 19:04
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (25), acordo de cooperação entre Brasil e Turquia na área de defesa. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1324/04, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, firma o acordo celebrado em Brasília, em 14 de agosto de 2003, para favorecer maior parceria econômica e militar com a Turquia. Outro objetivo do acordo é estimular visitas mútuas, reuniões entre instituições militares equivalentes, intercâmbio de pessoal de ensino e treinamento e a troca de experiências adquiridas no campo militar, até mesmo em conexão com operações internacionais de manutenção de paz.
"Nenhum ponto negativo foi encontrado na proposição legislativa e no texto da cooperação em análise. Ambos estão de acordo com as disposições constitucionais vigentes e com os princípios consagrados na legislação em vigor no País", afirmou o relator da matéria na CCJ, deputado Moroni Torgan (PFL-CE).
Tramitação Reportagem - Adriana Resende
O projeto, que tramita em regime de urgência, será votado agora pelo Plenário.
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Edição - Sandra Crespo
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