Direitos Humanos

Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo na elaboração do Orçamento

Na terça o colegiado se reúne novamente para discutir o afroempreendedorismo

19/04/2021 - 08:25   •   Atualizado em 19/04/2021 - 09:44

Leopoldo Silva/Agência Senado
Direitos Humanos - negros - racismo manifestações índios indígenas minorias (protestos antirracismo em Brasília-DF, 7/6/20)
Grupo foi criado após assassinato de homem negro por seguranças do Carrefour em 2020

O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil tem reunião nesta segunda-feira (19) com o tema: "Elaboração do Orçamento e Combate ao Racismo".

A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.

Foram convidados para o debate:
- as analistas de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Clara Maria Guimarães Marinho Pereira e Roseli Faria;
- a procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região e co-fundadora do Grupo PFNS de Todas as Cores, Fernanda Santiago; e
- o advogado Edvaldo Pereira de Brito.

Afroempreendedorismo
Nesta terça-feira (20), o colegiado reúne-se novamente, desta vez para discutir o afroempreendedorismo.

A reunião está marcada para as 10 horas em local a definir. A lista de convidados ainda não foi divulgada.

O colegiado
O grupo de trabalho, instalado em janeiro, é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.

Da Redação - RS

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