Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo na elaboração do Orçamento
Na terça o colegiado se reúne novamente para discutir o afroempreendedorismo
19/04/2021 - 08:25 • Atualizado em 19/04/2021 - 09:44
O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil tem reunião nesta segunda-feira (19) com o tema: "Elaboração do Orçamento e Combate ao Racismo".
A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.
Foram convidados para o debate:
- as analistas de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Clara Maria Guimarães Marinho Pereira e Roseli Faria;
- a procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região e co-fundadora do Grupo PFNS de Todas as Cores, Fernanda Santiago; e
- o advogado Edvaldo Pereira de Brito.
Afroempreendedorismo
Nesta terça-feira (20), o colegiado reúne-se novamente, desta vez para discutir o afroempreendedorismo.
A reunião está marcada para as 10 horas em local a definir. A lista de convidados ainda não foi divulgada.
O colegiado
O grupo de trabalho, instalado em janeiro, é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira.
O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.
Da Redação - RS
