Educação aprova dedução fiscal para construção de cinemas
21/10/2005 - 17:22
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 5506/05, do Senado, que permite a dedução, no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, das doações e patrocínios destinados à construção e manutenção de salas de cinema e teatro. A medida vale no caso de salas em municípios com menos de 100 mil habitantes. O projeto permite que essas salas sejam usadas também como centros culturais comunitários.
Incentivos
De acordo com o relator da matéria na comissão, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), é importante que os mecanismos de incentivo alcancem, no caso do cinema, também a exibição. Ele lembra que, nas últimas décadas, houve uma diminuição das salas de exibição, sobretudo nos municípios do interior do País.
Mais importante, no entendimento do relator, é o panorama quando se trata de salas de teatro. Segundo ele, a proposta visa dotar a população dos municípios menos populosos de equipamento cultural de grande importância para a construção da identidade nacional, a educação plena e o acesso a informações.
Tramitação Reportagem - Newton Araújo Jr
O projeto tramita em regime de prioridade, em caráter conclusivo. Ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Malena Rehbein
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