Comissão rejeita projeto sobre biocombustíveis

20/10/2005 - 20:56  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou ontem o Projeto de Lei 3960/04, que determina a substituição dos combustíveis derivados de petróleo por fontes de biomassa (óleos vegetais, bagaço de cana e biogás). O projeto foi apresentado pelos deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno, ambos do Prona-SP.
O relator da matéria na comissão, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), apesar de reconhecer que o uso de biocombustíveis pode contribuir para reduzir a poluição do ar e o efeito estufa, recomendou a rejeição da proposta por motivos operacionais e econômicos que, a seu ver, inviabilizam a substituição.
A proposta estabelece que as montadoras de automóveis deverão substituir pelo menos 20% de sua produção a cada ano, de forma a completar o processo em cinco anos. Além de automóveis, caminhões, trens e embarcações, o projeto obriga também as indústrias e usinas termelétricas a fazer a substituição.

Inviabilidade
O relator da proposta enumerou alguns fatores que, no seu entender, tornam inviável a execução do projeto. Segundo Leonardo Monteiro, o Brasil não dispõe de estrutura ou recursos para produzir biocombustíveis capazes de atender a toda a demanda nacional. Além disso, o custo operacional das indústrias poderia, segundo Monteiro, acarretar falta de competitividade e comprometer as exportações. "O aumento do custo de produção também teria conseqüências negativas no mercado interno, como elevação de preços e da inflação", afirmou ainda o relator. Segundo ele, outro agravante é relativo aos investimentos atuais da Petrobras, que seriam comprometidos, o que poderia interferir negativamente também no capital de acionistas - inclusive trabalhadores que aplicaram recursos do FGTS em ações da empresa.
Outra desvantagem apontada pelo deputado Leonardo Monteiro é a possibilidade de a medida causar grandes impactos ambientais, pois a produção de biocombustíveis requer a expansão de áreas para a plantação de cana-de-açúcar, mamona e dendê. Tal prática, na avaliação do relator, ampliaria o processo de desmatamento no Brasil.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto ainda será submetido à análise das comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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