Proposta prevê isenção de IPI para compra de ambulâncias durante a pandemia
Da Agência Câmara - 14/04/2021 - 21:53
O Projeto de Lei 1301/20 prevê, em razão da pandemia do novo coronavírus, a isenção temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de ambulâncias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“O acesso a um serviço médico apropriado, de acordo com a complexidade do atendimento, é primordial para salvar vidas de forma exponencial durante o período de pandemia”, diz o autor do projeto, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
