Direitos Humanos

Proposta prevê itens de segurança em escada rolante, esteira e rampa

Medida pretende assegurar ainda a acessibilidade em edifícios

14/04/2021 - 16:41  

Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Roberto de Lucena discursa no plénario
Roberto de Lucena: acessibilidade deve ser garantida a todos

O Projeto de Lei 258/21 determina a instalação de itens de segurança e de acessibilidade em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas de edifícios residenciais, comerciais e outros estabelecimentos congêneres.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados exige, por exemplo, que os mecanismos impeçam o deslocamento indevido de carrinhos de bebê ou de compras. O corrimão será obrigatório, assim como a sinalização de advertência.

“Muitas pessoas já passaram por transtornos ou mesmo acidentes”, disse o autor, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). “A acessibilidade deve ser garantida a todos e não a determinados grupos”, continuou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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