Política e Administração Pública

Proposta prevê isenção tributária para seringa e agulha na pandemia

Medida será válida até 31 de dezembro de 2021

14/04/2021 - 13:54  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Carlos Motta está sentado falando ao microfone. Ao fundo há uma bandeira do Brasil
Motta: vacinação dependerá da compra de uma enorme quantidade de seringas e agulhas

O Projeto de Lei 60/21 prevê isenção tributária de IPI, PIS e Cofins na importação e na comercialização de seringas e agulhas. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a medida será válida até 31 de dezembro de 2021.

“A pandemia de Covid-19 atinge devastadoramente o País. É indispensável adotar medidas que reduzam os custos de aquisição desses insumos básicos para o sucesso da vacinação”, disse o autor, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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