Direitos Humanos

Candidatura do Brasil a sede de Assembleia sobre Envelhecimento da ONU é questionada

Ministra Damares defendeu realização do evento em Porto Alegre

09/04/2021 - 14:15   •   Atualizado em 09/04/2021 - 16:30

A candidatura de Porto Alegre a sede da terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ser realizada em 2022, causou controvérsia em debate na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara nesta sexta-feira (9).

O governo federal e a prefeitura de Porto Alegre querem trazer o evento para o País, mas integrantes da sociedade civil organizada apontam que a situação dos idosos brasileiros durante a pandemia do coronavírus seria um dos entraves para a escolha do Brasil pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa
Costa: "Estímulo para o País ter um compromisso de Estado com essa política”

As duas primeiras assembleias sobre envelhecimento aconteceram em Viena, na Áustria, em 1982, e em Madri, na Espanha, em 2002. De acordo com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, diante da crise sanitária, ainda não há sinalização da ONU sobre a data da próxima edição e nenhum outro país formalizou candidatura. O secretário destacou as vantagens de o Brasil sediar a assembleia.

“Seria um ganho político internacional extremamente importante e também num país que está caminhando ainda nessa política nacional de implementação da política do idoso. Eu receberia isso como um estímulo para que o País pudesse ficar bem representado e ter também um compromisso de Estado com essa política tão importante”, argumentou.

O geriatra Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional da Longevidade (CIL), que participou das assembleias anteriores, teme que não haja tempo hábil para preparar o evento. Segundo ele, há impedimentos para o aceite da candidatura, como a imagem negativa que o atual governo tem na área de direitos e o fato de que o Brasil ainda não se vinculou à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a convenção será ratificada pelo governo. Ela defendeu a candidatura do país à sede da assembleia e acrescentou que as políticas para o envelhecimento estão avançando.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Terceira Assembleia Mundial sobre envelhecimento no Brasil. Médica Geriatra, Karla Giacomin
Giacomin: "Se existe diálogo com a sociedade civil, eu não sei onde é que está esse diálogo”

Ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), a geriatra Karla Giacomin lamentou que o Brasil não esteja sendo uma vitrine para o mundo em relação a direitos dos idosos e colocou como um dos problemas na área de envelhecimento a falta de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas.

“Se existe defesa de protagonismo, não existe Conselho Nacional; se existe defesa de direitos, não existe defesa de direitos da pessoa idosa institucionalizada independentemente de onde ela esteja; se existe diálogo com a sociedade civil, eu não sei onde é que está esse diálogo”, apontou.

Integrantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa sugeriram a formação de um grupo de trabalho para discutir a realização da assembleia no país. O vice-presidente da comissão, deputado Ossésio Silva (Republicanos-PE), que propôs o debate, torce para que o evento seja no Brasil.

“Eu tenho certeza que chegaremos a um denominador comum e nós vamos lutar até os últimos minutos, no apagar das luzes, para ver se trazemos para cá para o Brasil essa terceira Assembleia do Envelhecimento”, defendeu.

Segundo o geriatra Alexandre Kalache, outro desafio é o custo de uma assembleia desse porte. Ele informou que o evento de Madri, em 2002, teve gastos de US$ 4 milhões. Os defensores da candidatura de Porto Alegre, no entanto, ressaltaram que já há o compromisso de apoio do setor turístico e de entidades empresariais, além das universidades.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Cláudia Lemos

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