Deputados analisam projeto sobre uso alternativo dos veículos de transporte escolar na pandemia
30/03/2021 - 18:36
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2529/20, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida valerá enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19.
O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) apresentou um substitutivo à matéria prevendo que os gastos com o uso alternativo serão suportados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pouco antes da sessão do Plenário.
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Carmen Zanotto destacou a importância da proposta para o deslocamento de pacientes de hemodiálise e câncer, que precisam muitas vezes ir a outras cidades para se tratar. "Vamos dar condições dignas e seguras para transportar pacientes com Covid-19 ou outras doenças", observou.
Já a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) alertou para o problema de mobilidade dos trabalhadores que enfrentam a pandemia. "O transporte coletivo é uma fonte de contaminação", afirmou.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) observou que, com a paralisação das aulas na maioria do País, o transporte escolar está ocioso. "Não podemos deixar as escolas tanto tempo paradas", ponderou.
O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), apontou para as dificuldades dos gestores públicos em administrar os recursos na pandemia. "Não tem o menor sentido, quando ambulâncias estão superocupadas, deixar de utilizar equipamentos do bem público para beneficiar a população", argumentou.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli