Política e Administração Pública

Congresso Nacional realiza sessão para votar o Orçamento de 2021; acompanhe

25/03/2021 - 15:37  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2021
Sessão Deliberativa do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2021

O Congresso Nacional começou sessão deliberativa para deputados a fim de votar o Orçamento de 2021 (PLN 28/20), segundo o parecer do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão acontecerá em duas etapas. A segunda etapa, no Senado, está marcada para as 18 horas.

Segundo o substitutivo, as receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, das quais cerca de R$ 2,576 trilhões são para o refinanciamento da dívida e as empresas estatais. O teto dos gastos é de R$ 1,48 trilhão.

Remanejamento
Aprovado no início desta tarde pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer remanejou R$ 26,5 bilhões, favorecendo emendas parlamentares por meio do cancelamento de dotações reservadas inicialmente pelo Poder Executivo para quitar benefícios previdenciários (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões).

A meta fiscal para 2021 é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

Assista a sessão ao vivo

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Wilson Silveira

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