Deputados debatem proposta de incentivo à contratação de leitos para Covid-19; acompanhe
24/03/2021 - 19:20 • Atualizado em 24/03/2021 - 21:07
Deputados de diversos partidos manifestaram-se sobre o projeto (PL 1010/21) que prevê incentivo fiscal para as pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses leitos deverão atender pacientes com Covid-19.
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a renúncia fiscal do PL 1010 ainda requer ajustes no Orçamento deste ano. Ele destacou que o tom conciliador nesta quarta-feira (24) entre os presidentes dos três Poderes e governadores favoreceu a inclusão da proposta na pauta do Plenário. "Espero que este clima de união no combate à Covid permaneça por um longo tempo, até que possamos dar conta de encerrar a pandemia", declarou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou que a oposição sempre esteve contra o vírus. "O orçamento do SUS para 2021 está cortado", apontou. Ela também disse ser necessário que o PL 1010 observe a tabela de pagamento de leitos privados e tenha limite de valor para isenção.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) lamentou que a reunião dos presidentes dos três Poderes não tenha contado com a participação de governadores da oposição. "A reunião do presidente deveria ser feita com todos os governadores e também com os prefeitos, que estão desesperados", comentou.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) lembrou que a legislação vigente já permite que qualquer ente público requisite leitos da rede privada. "O projeto por si só não cria novas vagas", ponderou. "O projeto cria um intermediário para encontrar leito em hospital privado, ao preço que o hospital privado impuser. Qual a vantagem que a União vai ter com isso?", questionou.
Para o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), o mérito do PL 1010 é descentralizar o sistema e permitir que as decisões sejam tomadas localmente. "Aonde tiver falta de leito, o empreendedor poderá ajudar. Espero que a regulamentação não iniba essas iniciativas. A comunidade vai se acertar, e os leitos vão ser ocupados", espera.
O líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), reforçou que o sistema está em colapso, com vários estados sem condições de oferecer leitos de UTI. "A questão central é como financiar a saúde pública", apontou.
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), sugeriu que o texto crie a oportunidade de civis utilizarem leitos em hospitais das Forças Armadas.
Despolitização
O líder do Cidadania, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), elogiou a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no combate ao coronavírus e na despolitização do tema.
"Há diferentes abordagens no combate ao coronavírus em todo o mundo, mas não podemos deixar que o discurso demagógico interfira no que é melhor para população", concordou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
O líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), comemorou a união entre representantes dos três Poderes para discutir soluções para crise. "Chega desta briga de brasileiros com brasileiros, desta divergência política. A sociedade está cansada", declarou.
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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli