Comissão aprova acordo de comunicação Brasil-Venezuela
10/10/2005 - 20:32
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na última quarta-feira (5), acordo de cooperação na área de comunicação entre os governos do Brasil e da Venezuela. O tratado foi celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro deste ano.
Os objetivos do acordo são viabilizar o intercâmbio de informações e análises dos meios de comunicação social dos dois países e a difusão de informações oficiais. No Brasil, os órgãos responsáveis pela fiscalização dos termos do acordo serão a Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral e a Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás). Na Venezuela, o responsável será o Ministério de Comunicação e Informação.
Intercâmbio
O relator da matéria, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), constata que o acordo atende aos interesses nacionais e aos princípios que regem a política externa brasileira. "A busca de uma integração econômica, política, social e cultural com os povos da América Latina está prevista na Constituição e revela uma vez mais a importância que tem sido dada pelo Governo Lula ao intercâmbio Brasil-Venezuela", afirma Pannunzio.
Tramitação Reportagem - Adriana Resende
O texto, na forma de projeto de decreto legislativo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto será votado pelo Plenário.
Edição - Sandra Crespo
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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