Comissão vai debater demarcação de terras indígenas

10/10/2005 - 19:26  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover audiência pública para
debater o reconhecimento e a regulamentação de terras indígenas, a partir de levantamento realizado pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). O debate, aprovado no último dia 5, foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), e pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
"As entidades indigenistas consideram que esta comissão pode desempenhar um papel fundamental nesse processo. As audiências permitem que sejam ouvidas todas as partes interessadas, devido à discrepância entre o quantitativo de terras indígenas apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o que é reivindicado por esses povos indígenas. É importante garantir os direitos desses povos", afirmam os deputados.

Convidados
Serão convidados para o debate representantes do FDDI; da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; da Funai; do Ministério da Justiça; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Índios e Minorias, do Ministério Público Federal; e entidades indígenas e indigenistas.
Os autores do requerimento sugeriram que o encontro seja realizado entre os dias 22 e 24 de novembro. Porém, a comissão ainda não formalizou a data.

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Reportagem - Adriana Resende
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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