Distribuição do FPM será discutida em audiência
10/10/2005 - 15:58
A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública para discutir a formação e distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro, proposto pelo deputado João Magalhães (PMDB-MG), foi aprovado na última quarta-feira (5).
Serão convidados o ministro da Fazenda, Antonio Palocci; o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta; e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva.
O deputado João Magalhães disse que o debate poderá proporcionar uma visão mais detalhada quanto à formação e à distribuição do "bolo" originado pelos recursos do FPM aos estados e seus respectivos municípios.
A data da audiência ainda não foi definida.
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Da Redação/SC
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