Investimentos no setor de energia no Orçamento 2021 sobem 18%, para R$ 133 bilhões

15/03/2021 - 18:52  

O maior orçamento temático para 2021 corresponde à área de Minas e Energia, indicam os relatórios setoriais da despesa aprovados nesta segunda-feira (15) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

A relatora setorial de Minas e Energia, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), explicou que boa parte são os investimentos de 44 empresas estatais, em especial o grupo Petrobras. Para 2021 serão R$ 133 bilhões, alta de 18%.

Dos R$ 9,99 bilhões reservados ao Ministério de Minas e Energia, R$ 4 bilhões corresponderão à participação da União na nova estatal controladora de Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear, prevista na Medida Provisória 1031/21.

“As unidades orçamentárias da área utilizam fontes legalmente vinculadas a aplicações específicas, o que dificulta ainda mais o remanejamento”, disse Zenaide Maia. A senadora incorporou emendas de quase R$ 3,6 milhões.

A área de Desenvolvimento Regional foi uma das que mais receberam emendas parlamentares, explicou o relator setorial, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele incorporou sugestões no total de mais de R$ 3 bilhões e destacou que a área terá agora cerca de 50% do montante executado há dois anos (R$ 18,3 bilhões).

Apelos por recursos
O relator setorial da Agricultura, deputado Fábio Reis (MDB-SE), foi um dos que pediram mais recursos para o relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC). “Há necessidade de aporte em algumas demandas essenciais para garantir a continuidade de evolução do setor”, afirmou Reis. Ele aprovou emendas no montante de R$ 754,9 milhões.

O relator setorial da Defesa, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), aproveitou R$ 441,4 milhões em emendas. “É necessária a recomposição dos cancelamentos ocorridos na programação do Ministério da Defesa”, recomendou no parecer.

O relator setorial de Turismo e Cultura, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), incluiu mais de R$ 306,4 milhões em emendas. “Foi dada especial atenção àquelas mais efetivas para promoção e desenvolvimento do turismo e da cultura”, declarou.

Presidência e Poderes
Na área de Presidência e Relações Exteriores, o relator setorial, senador Marcos Rogério (DEM-RO), aprovou emendas de R$ 10,1 milhões ao reconstituir gastos e pediu mais. “Entendo necessária a recomposição dessas dotações.”

O relator setorial de Poderes, deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), não fez alterações. Mas sugeriu que Marcio Bittar avalie a única emenda apresentada, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), que cancela R$ 979,4 milhões do Fundo Partidário e transfere o dinheiro para o combate à Covid-19.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli