Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação; acompanhe
18/03/2021 - 07:54 • Atualizado em 18/03/2021 - 08:00
O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na quinta-feira (18) com representantes da justiça eleitoral.
A reunião ocorre no plenário 4.
Foram convidados para o debate:
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o presidente do Colégio Permanente dos juristas da Justiça Eleitoral, Vicente Lopes da Rocha Júnio;
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a vice-presidente e coordenadora geral da comissão de reforma eleitoral do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral, Cristiane Frota;
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o dembargador e presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior;
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a juíza do TRE-CE e representante do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Kamile Moreira de Castro;
O debate é uma iniciativa do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado.
Grupo de trabalho
Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.
A reunião terá transmissão ao vivo e interativa
Da Redação - GM
