Direito e Justiça

Relatora de grupo de trabalho sobre legislação eleitoral vai ampliar debate com partidos

A primeira audiência pública será na sexta-feira (9)

02/03/2021 - 16:56  

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos. Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS - RR) e dep. Margarete Coelho (PP - PI)
Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral  também aprovou  requerimentos para ouvir especialistas em audiências públicas

A relatora do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País, deputada Margarete Coelho (PP-PI), anunciou nesta terça-feira (2) que irá propor um novo cronograma de trabalho ao colegiado.

Segundo a relatora, a ideia é reduzir o número de audiências públicas e reuniões internas do grupo, abrindo espaço para que o assunto também seja discutido com as lideranças na Câmara e com os próprios partidos.

“A ideia que muitos colegas trouxeram é que nós estamos dedicando muito tempo, aliás, quase todo tempo para esses assuntos [audiências e reuniões internas], e deixamos pouco tempo para o debate interno na Casa. Não podemos perder de vista que o objetivo maior é termos um anteprojeto para ser submetido a uma comissão especial e, em seguida, ao Plenário”, disse a relatora.

“Vou, então, encaminhar o novo cronograma para que ele possa ser apreciado e aprovado já na próxima reunião”, acrescentou.

Presidente do grupo de trabalho, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) convocou a primeira audiência pública do grupo para a próxima sexta-feira (5), às 9h, quando serão ouvidos a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e o Instituto de Direito Partidário e Político (Pluris).

Na reunião desta terça-feira também foram aprovados 8 requerimentos que incluem especialistas como debatedores de audiências públicas previstas.

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.