Educação, cultura e esportes

Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional

Lei Pelé hoje exige vínculo de emprego em algumas categorias

01/03/2021 - 16:30  

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Dep. Guilherme Derrite (PP - SP)
Deputado Guilherme Derrite, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 5247/20 prevê a participação de atleta autônomo no desporto profissional individual ou coletivo, exceto no futebol. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera dois trechos da Lei Pelé.

Hoje, por essa lei, os atletas de futebol, futsal, basquete e vôlei, por exemplo, devem ter vínculo de emprego para então disputar competições profissionais. Os atletas de tênis, ginástica, judô e outros não são considerados profissionais, mas autônomos que recebem incentivos materiais e de patrocínio.

“O nível de envolvimento dos atletas autônomos e dos atletas empregados com as atividades desportivas de alto rendimento é o mesmo, em se tratando de competições de alto nível”, disse o autor, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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