Câmara analisa MP que facilita compra de vacinas contra a Covid-19; acompanhe
23/02/2021 - 16:00 • Atualizado em 23/02/2021 - 18:08
A Câmara dos Deputados realiza neste momento a sessão deliberativa remota destinada a votar várias matérias, como a Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19.
Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e contém regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
O parecer preliminar do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autorizava as entidades privadas da área de saúde a comprar vacinas e administrá-las, desde que doassem metade ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados. No entanto, após negociações, o tema acabou saindo do texto final do relator.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli