Projeto do Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

Direitos Humanos

Projeto do Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

Texto foi aprovado logo após o assassinato de João Alberto, em um supermercado Carrefour de Porto Alegre

Da Agência Câmara - 21/12/2020 - 14:15

Direitos Humanos - Negros - Protestos - Multidão pelas ruas em memória do artista, skatista e MC Nego Vila, no Beco do Batman - racismo — Proposta aumenta a pena dos crimes previstos no Código Penal quando houver discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual - Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75/Fotos Públicas

O Projeto de Lei 5406/20 inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.

A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), insere a medida no Código Penal.

O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS).

Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.