Relações exteriores

Deputados aprovam propostas de acordos internacionais

Um dos textos ratifica o Protocolo de Nairóbi, que prevê eliminação de subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas

18/12/2020 - 14:23   •   Atualizado em 18/12/2020 - 23:01

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Votação de proposta. Dep. Marcel van Hattem (NOVO - RS)
Marcel van Hattem foi relator do acordo entre Brasil e Holanda sobre serviços aéreos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18), na sessão virtual, propostas que tratam de acordos internacionais. Os textos seguirão para votação do Senado.

Foi aprovada a ratificação do Protocolo de Nairóbi (MSC 409/19), que trata da eliminação dos subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas. O relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), recomendou a aprovação. Ele observou que o Brasil já cumpre as cláusulas do acordo, que prevê o fim de subsídios aos países em desenvolvimento para oferecer maior competitividade às exportações.

Também foram aprovadas a Mensagem 36/20, que trata de acordo entre Brasil e Holanda sobre serviços aéreos; e a Mensagem 77/20, que trata de acordo entre Brasil e Saint Martin sobre serviços aéreos. Os relatores, respectivamente deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e deputado Julio César Ribeiro (Republicanos-DF), recomendaram a aprovação.

Ainda foi aprovado acordo com o Japão (PDL 568/19), que trata de assuntos aduaneiros, em especial o comércio de armamento. O relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), recomendou a aprovação.

Reportagem – Ralph Machado e Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.