Mineralização dos solos poderá ter programa nacional

09/09/2005 - 09:23  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5737/05, do deputado Feu Rosa (PP-ES), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Mineralização dos Solos. O objetivo é financiar ações para enriquecer os solos brasileiros, de forma que os alimentos cultivados no País tenham maior valor nutricional.
Uma das conseqüências do programa, de acordo com Feu Rosa, será a melhoria da saúde da população, que passará a consumir alimentos de melhor qualidade. "O Brasil tem os mais diversos tipos de solo, inclusive alguns de grande fertilidade natural; mas, infelizmente, há regiões onde predominam terrenos ácidos, o que prejudica o desenvolvimento da agricultura e impede o acesso da população a alimentos de qualidade", argumenta. "Isso reduz a expectativa de vida, a capacidade de trabalho e a resistência a doenças", ressalta o deputado.

Nutrientes
A idéia do projeto é incorporar, aos solos pobres em minerais, os micronutrientes essenciais à agricultura ou à pecuária, como ferro, zinco, cobalto, iodo, flúor, manganês e outros.
Para isso, serão oferecidos financiamentos a produtores rurais e empresas do setor mineral. Os recursos poderão ser usados em atividades como análise dos solos, compra e aplicação de fertilizantes.
Os empréstimos poderão ser pagos, segundo prevê o texto, em um prazo de até cinco anos, com dois anos de carência e taxas de até 12% ao ano. Caberá ao Poder Executivo regulamentar o programa.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem - João Pitella Júnior
Edição - Rodrigo Bittar

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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