Aqüicultura pode ter tarifa especial de energia elétrica

08/09/2005 - 12:24  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5703/05, do Senado, que prevê o estabelecimento de tarifas especiais dentro da política de eletrificação rural do governo para promover o desenvolvimento da aqüicultura. Pela proposta, essa passa a ser uma das prioridades do poder público entre as medidas de incentivo estabelecidas pela Lei de Política Agrícola (8171/91).
A aqüicultura é o processo de criação em cativeiro de organismos com habitat predominantemente aquático, tais como peixes, camarões e rãs, para a alimentação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Sandra Crespo
Edição - Marcos Rossi

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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