Comissão aprova classificação de deficiência em categorias

06/09/2005 - 17:16  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 3557/04, de autoria do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que classifica as deficiências em categorias. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), pelo qual as deficiências serão divididas nas modalidades física, auditiva, visual, mental e múltipla.
A principal alteração apresentada pelo substitutivo é a exclusão da categoria deficiência orgânica - aquela que compromete funções psicológicas, fisiológicas ou anatômicas. Essa modalidade considera deficientes os portadores de doença crônica, como os cardiopatas (doentes cardíacos) e os diabéticos.
Resende caracterizou a deficiência orgânica como ampla e inadequada. Ele disse que a inclusão dessa categoria na legislação poderia interferir negativamente na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Classificação
De acordo com o texto aprovado, a deficiência física inclui, além da paraplegia (paralisia das pernas) e da tetraplegia (paralisia das pernas e braços), a amputação ou ausência de membro, a ostomia (cirurgia para ligar o intestino ou bexiga com o exterior para eliminar fezes ou urina), a paralisia cerebral e o nanismo. A deficiência auditiva implica perda da capacidade de ouvir, ainda que parcial. A deficiência visual inclui, além da cegueira, a visão muito reduzida.
Já a deficiência mental se refere ao indivíduo com funcionamento intelectual significativamente inferior à média e com limitações associadas a habilidades adaptativas, como comunicação e cuidados pessoais. A deficiência múltipla ocorre quando há associação de duas ou mais deficiências.
A classificação foi elaborada a partir de sugestão da Coordenadoria para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), órgão do Ministério da Educação responsável pela formulação de políticas públicas voltadas à educação especial.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Antonio Barros e Maria Clarice Dias
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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