Projeto facilita importação de lítio para baixar preço

02/09/2005 - 08:45  

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 1795/05, do deputado Ivan Ranzolin (PP-SC), que facilita a importação de lítio. O projeto susta os efeitos do Decreto 5473/05 para permitir que as empresas brasileiras importem o mineral sem necessidade de avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Atualmente, todas as atividades de industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio e seus derivados são controladas pela comissão, prerrogativa que foi estendida até 31 de dezembro de 2020 pelo decreto questionado no projeto de Ranzolin.

Preços abusivos
Segundo o deputado, esse prazo inviabiliza a importação de lítio por empresas de cerâmica que usam o carbonato de lítio em seus produtos. Ranzolin destaca que, no Brasil, apenas uma empresa produz o carbonato de lítio. O monopólio do produto, diz, faz com que se pratiquem preços maiores do que aqueles usuais no mercado internacional.
"A empresa vendia o quilo de lítio a R$ 22,23 ou 7,5 dólares ao câmbio de agosto de 2004, enquanto os preços praticados no mercado internacional giravam em torno de 2,5 dólares na mesma época", explicou o parlamentar. Para Ranzolin, a revogação do controle permitirá às empresas nacionais o incremento na produção.

Tramitação
O projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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