Comissão especial promoverá seminário sobre saneamento

01/09/2005 - 19:11  

A Comissão Especial do Saneamento Básico vai realizar seminário para debater o tema "Novo Marco Regulatório do Setor Saneamento no Brasil". O requerimento para realização do evento, de autoria da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), foi aprovado pela comissão na última terça-feira (30).
Deverão participar dos debates governadores, prefeitos, representantes dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, das entidades municipais e estaduais de saneamento e da sociedade civil.
O objetivo do seminário, segundo a deputada, é propiciar mais uma oportunidade para discutir e aprofundar os principais pontos da proposta apresentada pelo governo. "Trata-se de um momento privilegiado à coleta de elementos para subsidiar o trabalho e construir consensos."

Projetos em análise
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1144/03, da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), que institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental. Essa proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 5296/05, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico. O relator das matérias é o deputado Julio Lopes (PP-RJ).

A data do seminário ainda não foi definida.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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