Viação e Transportes aprova guichê de pedágio para moto
01/09/2005 - 18:49
A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem substitutivo ao Projeto de Lei 5077/05, que determina a criação de guichês exclusivos para motos nos postos de pedágio. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), é evitar que os motociclistas gastem muito tempo para pagar o pedágio, o que obriga muitos deles a desligar o motor e empurrar o veículo até a cabine.
O relator da matéria, deputado Jair de Oliveira (PMDB-ES), introduziu alterações no texto para que a obrigação de instalar os guichês exclusivos para motos seja atribuída às administradoras de rodovias, sejam órgãos públicos ou concessionárias, e não às praças de pedágio. O substitutivo inclui ainda dispositivo que prevê multa por infração gravíssima para os administradores que descumprirem a determinação.
Tramitação Reportagem - Adriana Resende
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Rejane Oliveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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