Educação, cultura e esportes

Projeto obriga escolas a ter merenda diferenciada para alunos diabéticos e hipertensos

Cardápio deverá ser feito por nutricionista

07/12/2020 - 15:31  

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Alexandre Frota (PSDB - SP)
Deputado Alexandre Frota: “A dieta dos diabéticos e hipertensos precisa ser observada nas escolas com o mesmo cuidado que há em suas casas"

O Projeto de Lei 2974/20 obriga as escolas a fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda escolar.

Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, as escolas deverão fazer o cadastramento dos alunos que necessitam de alimentação diferenciada, e competirá a um nutricionista elaborar o cardápio para esses alunos.

Orçamento
O texto prevê que o Poder Executivo regulamentará a lei em noventa dias, caso aprovada, e que as despesas com a execução da medida correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) afirma que a não observância às restrições alimentares recomendadas aos diabéticos e aos hipertensos pode causar sérios danos à saúde deles.  “A dieta dos diabéticos e hipertensos precisa ser observada nas escolas com o mesmo cuidado que há em suas casas, para que a manutenção da saúde e bem-estar deles não seja, de forma alguma, prejudicada”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 

Reportagem - Lara Haje
Edição - Roberto Seabra

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