Trabalho, Previdência e Assistência

Proposta reserva 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

30/12/2020 - 18:44  

Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Juninho do Pneu
Juninho do Pneu: medida busca reduzir desigualdade de gênero existente no setor

O Projeto de Lei 5358/20 obriga empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com pessoas do sexo feminino.

De acordo com a proposta, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor do projeto, o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) afirma que as mulheres estão conquistando espaço na construção civil – ambiente predominantemente masculino –, mas ainda estão longe de vencer a desigualdade de gênero, e a reserva de vagas busca contribuir com esse processo.

“O mercado da construção civil registra um grande crescimento após a pandemia de Covid-19, acompanhado de maior profissionalização da mão de obra feminina”, diz. “Além disso, as  tecnologias hoje disponíveis nos canteiros dispensam a força física como principal atributo, que assim deixa de ser critério decisivo na hora da contratação para os postos de trabalho operacionais”, completa.​

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Reportagem - Lara Haje
Edição Marcelo Oliveira

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