Cidades e transportes

Proposta isenta veículos de transporte de passageiros de imposto de importação

Isenção valeria até 2022, para fazer frente aos efeitos da pandemia

25/11/2020 - 14:57  

O Projeto de Lei (PL) 5221/20 isenta os veículos de transporte de passageiros do imposto de importação até 2022. Pelo texto, o benefício será aplicado a automóveis de passageiros e outros veículos concebidos para transporte de pessoas, incluindo os veículos de uso misto e os automóveis de corrida. A proposta não inclui os veículos de transporte para mais de dez passageiros, como ônibus.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Dep. Luis Miranda (DEM - DF) na mesa do Plenário, usando máscara
Luís Miranda: setor sofre com o encolhimento da economia e com a alta do dólar

O autor do projeto, deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirma que a pandemia prejudicou setores como o de venda de automóveis importados, que tem sofrido não só com o encolhimento da economia, mas também com a alta do dólar.

“É uma forma de viabilizar a manutenção desse importante segmento da economia, que não apenas colabora para a competitividade do setor automobilístico, mas também para o alinhamento do Brasil à tendência mundial de substituição dos veículos movidos a combustão pelos não poluentes”, destacou Miranda.

Conheça a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Cláudia Lemos

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