Saúde

Proposta inclui testes de diagnóstico entre as atribuições da saúde pública

Autor defende investimento na detecção precoce de casos para combater epidemias, como as de dengue, e pandemias, como a de Covid-19

09/11/2020 - 10:37  

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Dep. Paulo Ramos (PDT - RJ) em sessão virtual
Paulo Ramos: "Em ciclos cada vez mais curtos, todo o planeta tem de superar uma pandemia"

O Projeto de Lei 2670/20 determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão, em situações de irrupção de epidemia, testes para diagnóstico de casos suspeitos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“É essencial que o sistema de saúde tenha entre suas atribuições a garantia da oferta de testes”, afirmou o autor, deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), ao justificar a inclusão desse dispositivo na Lei 8.080/90, que trata do serviço de saúde no País.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos

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