Projeto prevê obrigatoriedade de vacina contra Covid-19
Pelo texto, grupos de risco terão prioridade
22/10/2020 - 12:26
O Projeto de Lei 4992/20 estabelece a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, incluindo-a no Programa Nacional de Imunizações. Pelo texto, a vacina deverá ter sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em critérios técnicos que assegurem sua qualidade e segurança.
A proposta foi apresentada pelos deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR) e Enio Verri (PR) à Câmara. A proposição acrescenta as medidas à Lei de Vigilância Epidemiológica.
Os parlamentares pretendem garantir a imunização da população brasileira contra a Covid-19 já que o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado contra a obrigatoriedade da vacina.
“A imunização contra o novo coronavírus é fundamental para que grande parte da população possa ficar imune à doença. Assim, mesmo aqueles que se contaminem terão menor risco de passar a doença adiante”, argumentam os deputados, no texto que acompanha o projeto. “É dever das autoridades públicas, assim como dos profissionais de saúde, conscientizar a população sobre a importância da vacinação.”
Ainda segundo o projeto, terão prioridade na imunização os grupos de risco para a doença.
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein
