Reunião virtual comemora 17 anos do Estatuto do Idoso
02/10/2020 - 07:58
Diogo Moreira/MCW/Governo de São Paulo
Estatuto garante direitos fundamentais a idosos, que representam 13% da população
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participa hoje de live em comemoração aos 17 anos do Estatuto do Idoso.
Desde 2003, o estatuto regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Entre eles, atendimento prioritário, passagem gratuita em ônibus, assentos e vagas preferenciais, e prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
A reunião virtual será transmitida pela página do senador Paulo Paim no Facebook. Paim foi o autor do projeto que deu origem ao Estatuto do Idoso.
Da Redação - ND
