Saúde

Projeto restringe propaganda de analgésicos a publicações especializadas em saúde

Pela proposta, medida também valerá para outros medicamentos de vendas livres e fitoterápicos

31/08/2020 - 11:48  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Giovani Cherini (PL - RS)
Cherin diz que há “evidente abuso na divulgação desses medicamentos”

O Projeto de Lei 4340/20 restringe a propaganda dos chamados medicamentos anódinos (usados para combater a dor) e outros de venda livre, incluindo produtos fitoterápicos, às publicações especializadas dirigidas direta e especificamente a profissionais e instituições de saúde.

Hoje a propaganda de medicamentos e terapias em geral só pode ser feita em publicações desse tipo, mas a Lei 9.294/96 abre exceção para os analgésicos e outros medicamentos de venda livre, que podem ser anunciados nos veículos de comunicação genéricos com advertências quanto ao seu abuso.

Além disso, a lei atual excepciona os produtos fitoterápicos (aqueles obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais), que podem ser anunciados desde que apresentem comprovação científica dos seus efeitos terapêuticos.

Dano à saúde pública
Porém, na visão do autor do projeto, deputado Giovani Cherin (PL-RS), há “evidente abuso na divulgação desses medicamentos, resultando em pressão comercial para seu uso pela população”.

Para ele, isso é danoso à saúde pública, tendo em vista “os efeitos colaterais sempre existentes e os riscos de dosagem excessiva, quando a medicação é ministrada sem supervisão médica”.

Conforme o parlamentar, “não raro a peça publicitária omite contra-indicações existentes na bula, expondo o consumidor a riscos no seu uso”.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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