Proposta inclui colhedeira entre veículos no Código de Trânsito
Medida permite que equipamento ande em rodovias por até 10 quilômetros
01/09/2020 - 09:55
O Projeto de Lei 4223/20 inclui a colhedeira, ou colheitadeira, entre os veículos agrícolas de tração previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para que possam transitar pelas rodovias brasileiras. A lei atualmente nomeia como veículos de tração o caminhão-trator e os tratores de rodas, de esteiras e misto. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Colhedeira é o veículo usado para a colheita e o transporte de lavouras. Para dirigir uma colhedeira, o motorista deve estar habilitado com carteira de direção C, D ou E.
Para o autor da proposta, deputado Schiavinato (PP-PR), não é possível pactuar que um produtor tenha que embarcar seu instrumento de trabalho para fazer atravessar a via ou mesmo para se deslocar de uma propriedade para outra em pouca distância. “Impor este ônus ao produtor rural é elevar custo da produção e burocratizar ainda mais o setor que hoje sustenta nosso país.”
Pela proposta, a polícia local poderá ter de auxiliar com batedores os deslocamentos de até 10 quilômetros de máquinas agrícolas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
