Proposta prevê assistência odontológica a paciente internado ou com doença crônica
03/09/2020 - 16:44
O Projeto de Lei 4157/20 torna obrigatória a assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos e privados de médio e grande porte; aos pacientes em regime de atendimento e internação domiciliar; e aos portadores de doenças crônicas. Regulamentação posterior deverá definir penalidades em caso de infração.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ainda que, no caso de pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a assistência só poderá ser prestada por cirurgião-dentista. Nas demais situações, o atendimento será feito por profissionais devidamente habilitados com a supervisão de odontólogo.
“A promoção da saúde bucal em pacientes internados deve ser abordada de forma prioritária com vistas a diagnosticar e tratar tempestivamente eventuais patologias que possam levar a possíveis infecções”, afirmou o autor, deputado Luiz Lima (PSL-RJ). “Essa prática já é seguida por alguns hospitais de referência nacional e internacional.”
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Geórgia Moraes
