Meio ambiente e energia

Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer opção de descarte do produto

01/09/2020 - 12:31  

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Seminário - Tema: "Políticas Públicas para Pessoas com Autismo". Dep. Célio Studart (PV-CE)
O autor da proposta, deputado Célio Studart

O Projeto de Lei 4134/20 determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual devam oferecer opção de descarte adequado do produto.

Pela proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), as máscaras são classificadas como resíduos de serviço de saúde, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, determina a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte de máscaras pelo poder público.

Poluição e contaminação
Studart afirmou que a massificação do uso de máscaras, apesar de necessária, gera situações pendentes de regulamentação. Os componentes das máscaras descartáveis são poluentes para os oceanos, segundo o deputado.

“Além do potencial poluidor, o descarte inadequado de máscaras representa um perigo sanitário, pois pode fazer com que carreguem o vírus e contaminem todos que tiverem contato.”

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o descarte de máscaras deve ocorrer preferencialmente em lixos sanitários.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Natalia Doederlein

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