Política e Administração Pública

Maia quer acelerar projeto sobre fake news após ataques a Felipe Neto

Desde o início do mês passado, a Câmara tem promovido debates com especialistas para aprimorar o texto aprovado pelos senadores para combater notícias falsas na internet

03/08/2020 - 08:00  

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus
Maia e Neto devem se encontrar nesta semana para discutir o projeto em tramitação na Casa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai acelerar a votação do projeto que combate as chamadas fake news após ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto.

Neto tem um canal no YouTube com 39 milhões de inscritos e mais de dez bilhões de visualizações acumuladas. Crítico do governo Bolsonaro, o youtuber tem sido atacado nas redes sociais com acusações falsas e ameaças.  Na última quarta-feira (29), homens foram com um carro de som até a casa do de Felipe Neto fazer ataques verbais a ele.

Após os ataques, Maia convidou o influenciador para debater a proposta que tramita na Câmara. Entre outras medidas, o texto restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet.

“A covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news”, afirmou Rodrigo Maia por meio de suas redes sociais.

O youtuber já aceitou o convite, mas a data do encontro ainda não foi marcada.

A proposta
O Projeto de Lei 2630/20, já aprovado pelo Senado, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

As medidas valerão para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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