Plenário analisa MP sobre regras para cancelamento de serviços por causa da pandemia
29/07/2020 - 15:13
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
Antes da apresentação de seu parecer, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) anunciou acordo patrocinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a maioria dos líderes partidários para que alterações nas regras do pagamento de direitos autorais sejam tratadas em projeto de lei específico em vez de incorporá-las à MP, viabilizando sua votação.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira