Saúde

Câmara quer decisão da ANS sobre cobertura de teste sorológico de Covid por planos de saúde

Exames de anticorpos contra novo coronavírus não estão sendo cobertos pelos convênios neste momento. Definição sobre o assunto poderá sair em até três semanas

21/07/2020 - 17:05  

Presidente da comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) cobrou, nesta terça-feira (21), um posicionamento rápido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a cobertura de exames sorológicos, para detecção de anticorpos contra a doença, por planos de saúde.

“É preciso tomar uma decisão, uma diretriz de utilização, seja ela qual for. Mas vocês têm que tomar uma posição. Toda vez que vocês não tomam posição, quem tem plano de saúde precisa fazer [o exame] particular, porque o médico está pedindo”, cobrou o parlamentar de representantes da ANS. “A Câmara dos Deputados exige de vocês um prazo. Eu quero um prazo. Não me importa a decisão.”

O assunto foi discutido em videoconferência com médicos, representantes da ANS e dos consumidores. No fim do mês passado, uma decisão judicial tornou obrigatória a inclusão do teste sorológico na lista de coberturas dos planos de saúde. A ANS, no entanto, derrubou na Justiça a decisão.

Sem definir uma data, os representantes da agência disseram ser possível ter uma definição sobre a cobertura ou não do exame em até três semanas. A agência vai discutir o tema em audiência pública com especialistas e a sociedade na próxima sexta-feira (24). A partir da discussão, uma nota técnica será elaborada e enviada à diretoria colegiada da ANS para análise e definição de uma posição, o que pode ocorrer em até 15 dias.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
63ª Reunião Técnica por videoconferência - Exames Sorológicos e Sistema Suplementar de Saúde. Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Rogério Scarabel Barbosa
Rogério Scarabel, da ANS: testes sorológicos ainda não são "padrão ouro" no diagnóstico da Covid-19

O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, explicou que o critério para incorporação do exame é científico e que, até o momento, os testes sorológicos ainda não são “padrão ouro”. “Uma incorporação inadequada não é melhor para o consumidor. A conta vai ser paga por ele. Isso pode até expulsá-lo do sistema”, afirmou.

Testes
Na videoconferência, o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Clovis Arns da Cunha, explicou o que está definido no momento em relação aos testes diagnósticos de Covid-19. O paciente com sintomas, como tosse, febre e perda de olfato, deve ser submetido ao teste nasal RT-PCR, entre o terceiro e o sétimo dia de sintomas. Já o teste sorológico é um exame de sangue, que se destina a procurar anticorpos que indicariam se o paciente já teve contato com o novo coronavírus.

“Infelizmente, na Covid, esse teste que é o padrão ouro [RT-PCR] tem uma confiabilidade de apenas 65%. Isso quer dizer que 35% dos pacientes que têm Covid vão ter o teste falso negativo, mas o diagnóstico não deve ser excluído por causa do resultado negativo. A partir do quinto dia, ele pode desenvolver pneumonia grave. O paciente não deve depender do resultado do exame”, ponderou Arns.

A recomendação, segundo o infectologista, é que esse paciente com sintomas, mas com resultado negativo no RT-PCR faça o exame sorológico – IgG ou anticorpos totais – a partir do 20º dia contado do início dos sintomas. “Não antes, porque não vai mudar conduta: o paciente vai ter de ficar 14 dias isolado. Se colher antes, existe uma sensibilidade menor do teste. A partir do 20º dia, a maioria, 95%, vai ter o teste positivo, que mostra que paciente teve uma infecção pregressa, no passado”, explicou o presidente da SBI.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
63ª Reunião Técnica por videoconferência - Exames Sorológicos e Sistema Suplementar de Saúde. Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, Ana Carolina Navarrete
Ana Carolina Navarrete: para o Idec, exame deve estar no rol de procedimentos cobertos pelos planos

Clóvis Arns observou ainda que o teste sorológico para a pessoa sem sintomas que apenas quer saber se já teve Covid-19 no passado só será útil para inquérito epidemiológico. Esses casos, acredita, não devem ser cobertos pelos planos de saúde. “Isso não é responsabilidade da operadora de saúde fazer. Seria uma forma só de saber a porcentagem da população que teve Covid.”

Consumidor
No entendimento da coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, o sorológico tem que estar dentro da cartela de possibilidades do médico para fechar o diagnóstico de Covid-19 ou definir o período seguro para o paciente retornar a suas atividades e deve, portanto, ser coberto pelo plano.

“A gente não está falando do consumidor que está receoso e quer fazer o exame. A gente está falando do paciente que procurou o médico, e o médico prescreveu o exame. Se ele determina isso, é porque é necessário”, declarou.

Dados do Idec indicam que, do total de reclamações referentes a testes, 92,3% são procedentes, ou seja, o consumidor cumpria os requisitos para realizar o exame.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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