Saúde

Projeto garante coleta domiciliar de exames diagnósticos de Covid-19 para idosos

Os kits de testes serão pagos com o “orçamento de guerra” para enfrentamento da pandemia; já o transporte de agentes de saúde para a realização da coleta domiciliar será custeado pelos municípios

14/07/2020 - 13:14  

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Políticas Públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.". Dep. Sergio Vidigal (PDT - ES)
Deputado Sergio Vidigal quer evitar o deslocamento de pessoas do grupo de risco

O Projeto de Lei 3756/20 garante a coleta em domicílio de exames de detecção do novo coronavírus para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e pessoas do grupo de risco da doença, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a coleta domiciliar para essas pessoas será obrigatória nos municípios com mais de 100 casos identificados de Covid-19.

O paciente com suspeita de ter contraído o vírus deverá contatar o órgão de saúde municipal para solicitar o atendimento domiciliar.

“O deslocamento das pessoas pertencentes aos grupos de risco até os locais de realização de testes para detecção da Covid-19 pode expô-las à infecção”, justifica o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), autor da proposta.

Envio de exames
De acordo com o projeto, o município poderá solicitar ao governo federal o envio de kits de testes para detecção do coronavírus, incluindo testes de detecção rápida e testes comprobatórios da doença.

O custeio do envio dos kits de testes será arcado pelo chamado “orçamento de guerra” para enfrentamento da pandemia, aprovado pela Emenda Constitucional 106.

Já o custeio do transporte de agentes de saúde para a realização da coleta domiciliar correrá às custas do orçamento municipal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta