Comissão discutirá adoção de biocombustíveis

29/06/2005 - 17:29  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá audiência pública para debater o Projeto de Lei 3960/04. A proposta torna obrigatória, no prazo de cinco anos, a substituição dos combustíveis derivados de petróleo por aqueles produzidos a partir da biomassa (organismos biológicos que podem ser aproveitados como fontes de energia, como cana-de-açúcar, eucalipto, beterraba, biogás, lenha e óleos vegetais). O requerimento para a realização da audiência, de autoria do deputado Babá (sem partido-PA), foi aprovado ontem pela comissão.
Serão convidados para a discussão o representante da Secretaria Industrial do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, José Walther Bautista Vidal; os representantes do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Milton Nogueira e Antônio René Iturra; e o agrônomo Marcelo Guimarães.

A data e o local da audiência ainda serão definidos.

Substituição de equipamentos
O projeto que será debatido, de autoria dos deputados Enéas (Prona-SP) e Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), determina que os combustíveis derivados de petróleo sejam substituídos pelos de biomassa em caldeiras e outros equipamentos industriais, em máquinas de geração de energia elétrica, em motores de veículos de transporte e na fabricação de lubrificantes. A proposta prevê ainda que a substituição atingirá 40% do mercado em dois anos, alcançando 100% das aplicações no prazo de cinco anos.
Os autores do projeto destacam as conseqüências econômicas da substituição, como a geração de empregos, o menor custo de produção, a utilização de matérias-primas e tecnologia nacional, entre outras. Além disso, citam os benefícios ambientais da redução do uso dos combustíveis fósseis, como a diminuição da poluição atmosférica e a preservação dos recursos naturais.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Na Comissão de Meio Ambiente, onde tramita atualmente, recebeu parecer contrário do relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), mas ainda não foi votado. Em seguida, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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