Plenário retoma votação de MP de auxílio a empresas durante a pandemia; acompanhe
Deputados analisam sugestões de mudanças ao texto, que autoriza a concessão de crédito para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas salariais
30/06/2020 - 15:08
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa virtual desta terça-feira (30) para retomar a votação da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários por durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.
Os parlamentares precisam votar os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de alterar o texto.
De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na quinta-feira (25), em vez de dois meses, o empréstimo poderá financiar os salários e também as verbas trabalhistas por quatro meses.
O relator ampliou ainda os tipos de pessoas jurídicas que poderão ter acesso ao empréstimo subsidiado. Além de empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, exceto as de crédito, poderão recorrer a ele as sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).
Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira