Projeto anula decreto que concedeu Ordem de Rio Branco a Olavo de Carvalho
Segundo o regulamento, a distinção pode ser concedida a servidores de carreira do Itamaraty, autoridades como os presidentes dos poderes da República, ministros, militares de alta patente, embaixadores ou personalidades de hierarquia equivalente
26/06/2020 - 13:51
O Projeto de Decreto Legislativo 274/20 anula o decreto presidencial que concedeu ao escritor e ideólogo Olavo Luiz Pimentel de Carvalho o mais alto grau de honraria da Ordem de Rio Branco, a classe Grã-Cruz. A condecoração faz referência ao patrono da diplomacia brasileira – José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco – e foi criada pelo Itamaraty, em 1963, para "distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A Ordem de Rio Branco é composta pelos seguintes graus: Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial; e Cavaleiro. Segundo o projeto, a inclusão de Olavo de Carvalho na classe Grã-Cruz descumpre o regulamento definido pelo Ministério das Relações Exteriores.
"Além de desrespeitar o regulamento, o próprio condecorado não honrou a apreço conferido pelo Estado Brasileiro, desprezando a condecoração em público nas redes sociais”, argumenta a autora do projeto, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Segundo o regulamento, a distinção pode ser concedida a servidores de carreira do Itamaraty e às seguintes autoridades: presidente e vice-presidente da República; presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal; ministros de Estado, governadores, almirantes, marechais, generais, tenentes-brigadeiros, embaixadores estrangeiros; e “outras personalidades de hierarquia equivalente”.
Próximo da família do presidente Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho costuma publicar textos e vídeos polêmicos em jornais e em redes sociais, nos quais questiona teorias de cientistas consagrados. Carvalho também considera a hipótese de que a Terra seja plana, crê que o aquecimento global não existe e põe em xeque a eficácia de vacinas.
Recentemente, publicou vídeo em que critica Bolsonaro por não agir para defendê-lo de ataques nas redes sociais e ameaça derrubar o governo. Depois disse que, apesar de tudo, ainda está “ao lado de Bolsonaro”.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
