Comissão especial aprova relatório sobre radioisótopos

22/06/2005 - 19:43  

A comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição 199/03, que retira da União o monopólio da produção, da comercialização e da utilização de radioisótopos de meia-vida curta, aprovou nesta quarta-feira o parecer da relatora, deputada Kátia Abreu (PFL-TO).
De acordo com o texto aprovado, a quebra parcial do monopólio da União no campo da produção de radioisótopos poderá contribuir para a implementação de novos centros de medicina nuclear que ofereçam à população o serviço de tomografia, o que, na avaliação da Kátia Abreu, favorecerá a população brasileira.
Essa tecnologia permite detectar doenças com maior antecedência, como o câncer, e melhorar a visualização de outros órgãos do corpo humano.
Atualmente, informa a deputada, esse tipo de substância só é produzida por empresas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), como o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro, e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.

Aplicação
Os radioisótopos são elementos químicos que se desintegram emitindo radiação ionizante. A meia-vida de um elemento radioativo é o tempo necessário para que a metade de seus átomos se desintegre. Assim, radioisótopos de meia-vida curta têm sua atividade radioativa reduzida rapidamente em poucas horas.
De acordo com a PEC, apresentada pelo Senado Federal, são autorizadas, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas.
Os radioisótopos são largamente usados na medicina, na agricultura, na indústria e no meio ambiente – como, por exemplo, para medir a dispersão de poluentes em rios.

Tramitação
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Agora terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Entenda a tramitação das PECs

Reportagem - Ferreira Jr.
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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